"O meu Blog possui a finalidade de despertar em você caro leitor, sobre a importância de termos consciência sobre a proteção, conservação e preservação do Meio Ambiente em toda sua essência..." P.S. (O conteúdo deste Blog, poderá ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito à autora do Planeta Azul Sustentável e, se for o caso, à fonte primária da informação, sob as penas da lei).
sábado, 25 de outubro de 2014
terça-feira, 7 de outubro de 2014
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito avida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito ativo o indivíduo humano, os direitos coletivos envolvem a coletividade como um todo, direitos difusos, aqueles que não conseguimos quantificar e identificar os beneficiários1 e os direitos de grupos são, conforme o Código de Defesa do Consumidor, são direitos individuais "homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum".
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