Estatuto jurídico da biodiversidade

A biodiversidade deve ser avaliada e sua evolução, analisada (através de observações, inventários, conservação…) que devem ser levadas em consideração nas decisões políticas. Está começando a receber uma direcção jurídica.

• A relação "Leis e ecossistema" é muito antiga e tem conseqüências na biodiversidade. Está relacionada aos direitos de propriedade pública e privada. Pode definir a protecção de ecossistemas ameaçados, mas também alguns direitos e deveres (por exemplo, direitos de pesca, direitos de caça).
• "Leis e espécies" é um tópico mais recente. Define espécies que devem ser protegidas por causa da ameaça de extinção. Algumas pessoas questionam a aplicação dessas leis.
• "Lei e genes" tem apenas um século. Enquanto a abordagem genética não é nova (domesticação, métodos tradicionais de selecção de plantas), o progresso realizado no campo da genética nos últimos 20 anos leva à obrigação de leis mais rígidas. Com as novas tecnologias da genética e da engenharia genética, as pessoas estão pensando sobre o patenteamento de genes, processos de patenteamento, e um conceito totalmente novo sobre o recurso genético. Um debate muito caloroso, hoje em dia, procura definir se o recurso é o gene, o organismo, o DNA ou os processos.

A convenção de 1972 da UNESCO estabeleceu que os recursos biológicos, tais como plantas, eram uma herança comum da humanidade. Essas regras provavelmente inspiraram a criação de grandes bancos públicos de recursos genéticos, localizados fora dos países-recursos.

Novos acordos globais (Convenção sobre Diversidade Biológica), dá agora direito nacional soberano sobre os recursos biológicos (não propriedade). A idéia de conservação estática da biodiversidade está desaparecendo e sendo substituída pela idéia de uma conservação dinâmica, através da noção de recurso e inovação.

Os novos acordos estabelecem que os países devem conservar a biodiversidade, desenvolver recursos para sustentabilidade e partilhar os benefícios resultante de seu uso. Sob essas novas regras, é esperado que o Bioprospecto ou colecção de produtos naturais tem que ser permitido pelo país rico em biodiversidade, em troca da divisão dos benefícios.

Princípios soberanos podem depender do que é melhor conhecido como Access and Benefit Sharing Agreements (ABAs). O espírito da Convenção sobre Biodiversidade implica num consenso informado prévio entre o país fonte e o colector, a fim de estabelecer qual recurso será usado e para quê, e para decidir um acordo amigável sobre a divisão de benefícios. O bioprospecto pode vir a se tornar um tipo de Biopirataria quando esses princípios não são respeitados.

Fonte: MMA

Manutenção da Biodiversidade: conservação, preservação .

Há basicamente dois tipos principais de opções de conservação, conservação in-situ e conservação ex-situ. A in-situ é geralmente vista como uma estratégia de conservação elementar. Entretanto, sua implementação é às vezes impossível. Por exemplo, a destruição de hábitats de espécies raras ou ameaçadas de extinção às vezes requer um esforço de conservação ex-situ. Além disso, a conservação ex-situ pode dar uma solução reserva para projectos de conservação in-situ. Alguns acham que ambos os tipos de conservação são necessários para assegurar uma preservação apropriada.

Um exemplo de um esforço de conservação in-situ é a construção de áreas de protecção. Um exemplo de um esforço de conservação ex-situ, ao contrário, seria a plantação de germoplasma em bancos de sementes. Tais esforços permitem a preservação de grandes populações de plantas com o mínimo de erosão genética.

A ameaça da diversidade biológica estava entre os tópicos mais importantes discutidos na Conferência Mundial da ONU para o desenvolvimento sustentável, na esperança de ver a fundação da Global Conservation Trust para ajudar a manter as colecções de plantas.

Veja também: conservação, banco de sementes, IUCN, Global 200.

 Fonte: MMA.

AMEAÇA À BIODIVERSIDADE NO PLANETA AZUL

Postado by: Sylvia Agnelli

Durante as últimas décadas, uma erosão da biodiversidade foi observada. A maioria dos biólogos acredita que uma extinção em massa está a caminho. Apesar de divididos a respeito dos números, muitos cientistas acreditam que a taxa de perda de espécies é maior agora do que em qualquer outra época da história da Terra.

Alguns estudos mostram que cerca de 12,5% das espécies de plantas conhecidas estão sob ameaça de extinção. Alguns dizem que cerca de 20% de todas as espécies viventes podem desaparecer em 30 anos. Quase todos dizem que as perdas são decorrentes das atividades humanas, em particular a destruição dos hábitats de plantas e animais.

Alguns justificam a situação não tanto pelo sobreuso das espécies ou pela degradação do ecossistema quanto pela conversão deles em ecossistemas muito padronizados (ex.: monocultura seguida de desmatamento). Antes de 1992, outros mostraram que nenhum direito de propriedade ou nenhuma regulamentação de acesso aos recursos necessariamente leva à diminuição dos processos de degradação, a menos que haja apoio da comunidade.

Entre os dissidentes, alguns argumentam que não há dados suficientes para apoiar a visão de extinção em massa, e dizem que extrapolações abusivas são responsáveis pela destruição global de florestas tropicais, recifes de corais, mangues e outros hábitats ricos.

A domesticação de animais e plantas em larga escala é um fator histórico de degradação da biodiversidade, gerando a seleção artificial de espécies, onde alguns seres vivos são selecionados e protegidos pelo homem em detrimento de outros.

BIODIVERSIDADE

Postado por Sylvia Agnelli

Biodiversidade

Pode ser definida como a variedade e a variabilidade existente entre os organismos vivos e as complexidades ecológicas nas quais elas ocorrem. Ela pode ser entendida como uma associação de vários componentes hierárquicos: ecossistema, comunidade, espécies, populações e genes em uma área definida. A biodiversidade varia com as diferentes regiões ecológicas, sendo maior nas regiões tropicais do que nos climas temperados.

 Diversidade biológica

 " significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Artigo 2 da Convenção sobre Diversidade Biológica)

A Biodiversidade éuma das propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. A biodiversidade é a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, também, a base para a estratégica indústria da biotecnologia. As funções ecológicas desempenhadas pela biodiversidade são ainda pouco compreendidas, muito embora considere-se que ela seja responsável pelos processos naturais e produtos fornecidos pelos ecossistemas e espécies que sustentam outras formas de vida e modificam a biosfera, tornando-a apropriada e segura para a vida. A diversidade biológica possui, além de seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético. Com tamanha importância, é preciso evitar a perda da biodiversidade.

Fonte: Ministerio do Meio Ambiente.

MOMENTO REFLEXÃO

Numa sala de aula, onde havia várias crianças, uma delas perguntou à professora:
Professora, o que é o amor?
A professora sentiu que a criança merecia uma resposta à altura da pergunta inteligente que fizera.
E como já estava na hora do recreio, pediu que cada aluno desse uma volta pelos jardins da escola e trouxesse o que mais despertasse nele o sentimento de amor.
As crianças saíram apressadas e depois de alguns minutos voltaram à sala.
A professora esperou que todos se sentassem e, quando o silêncio se fez na pequena sala, cobrou a tarefa que lhes havia dado: Quero que cada um mostre o que trouxe consigo.
A primeira criança disse: Eu trouxe esta flor, não é linda?
A segunda falou: Eu trouxe esta borboleta. Veja o colorido de suas asas, vou colocá-la em minha coleção.
A terceira criança completou: Eu trouxe este filhote de passarinho. Ele havia caído do ninho junto com outro irmão. Não é uma gracinha?
E assim as crianças foram mostrando tudo o que tinham captado lá fora, que pudesse representar o amor.
Terminada a exposição, a professora notou que uma das crianças tinha ficado quieta o tempo todo. Ela estava muito envergonhada, pois nada havia trazido.
Então a professora se aproximou dela e lhe perguntou:
Meu bem, por que você não trouxe nada?
E a criança timidamente respondeu:
Desculpe, professora. Eu vi a flor e senti o seu perfume. Pensei em arrancá-la, mas preferi deixá-la para que seu perfume exalasse por mais tempo.
Vi também a borboleta, leve e colorida! Ela parecia tão feliz que não tive coragem de aprisioná-la.
Achei um passarinho caído entre as folhas, mas, ao subir na árvore, notei o olhar triste de sua mãe e preferi devolvê-lo ao ninho.
Portanto, professora, trago comigo o perfume da flor, a sensação de liberdade da borboleta e a gratidão que senti nos olhos da mamãe passarinho ao ver seu filhote de volta, são e salvo.
Como posso mostrar o que trouxe?
A professora agradeceu a todos e, olhando a criança de mãos vazias, disse-lhe:
Você foi a única criança que percebeu que só podemos trazer o amor no coração.
* * *
Se você já consegue perceber as belezas que Deus criou para enfeitar o planeta que nos serve de morada, não queira reter essas maravilhas para si somente, pois isso não é amor, é egoísmo.
Se você admira as flores, deixe-as no lugar em que estão, para que os outros possam sentir também o seu perfume e admirar sua beleza.
Se você se extasia contemplando a leveza dos pássaros a deslizar no ar, não os prenda em gaiolas, para que outras pessoas possam admirá-los também.
Se você aprecia ver os rios de águas cristalinas a correr por entre as pedras, não lhes polua o leito, para que outros olhos possam contemplá-los, igualmente.
Se você gosta de banhar-se nas águas limpas do oceano, não lhes turve a limpidez, para que todos possam usufruir dessa maravilha.
Se você se sente bem respirando ar puro, preserve-o para que todos possam desfrutar desse benefício.
E, por fim, lembre-se: o verdadeiro sentimento de amor só pode ser conduzido no próprio coração.

Redação do Momento Espírita