terça-feira, 24 de abril de 2012

Educãção Ambiental

A sustentabilidade do Planeta está, sem dúvida alguma, nas mãos do homem o único ser capaz de, com suas ações, romper o equilíbrio dinâmico produzido espontaneamente pela  interdependência das forças da natureza e modificar os mecanismos reguladores que, em condições normais, mantêm ou renovam os recurso naturais e a vida na Terra.
Não se trata de ser contra o progresso, mas de promover e compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com os requisitos ambientais mínimos, utilizando e conservando de modo racional os recursos naturais, e solidarizando-se sincronicamente (nos tempos presentes) e diacronicamente através dos sucessivos tempos) com toda a humanidade. O destino das gerações futuras encontra-se, assim, nas mãos das presentes gerações.
Foi, por certo, tendo em mente esse cenário — no qual o homem paulatinamente redescobre que é parte integrante do mundo natural — que o legislador brasileiro consagrou na Constituição de 1988 o princípio e a determinação de que a educação ambiental permeie os currículos de todos os níveis de ensino, e que população em geral seja conscientizada acerca da necessidade de preservar o meio ambiente.

domingo, 22 de abril de 2012

Preservação do meio ambiente

A vida humana está diretamente ligada à preservação do meio ambiente, não se deve, portanto, colocar  qualquer forma de desenvolvimento, notadamente o econômico acima da preservação da natureza e das espécies, porque isso implicaria não apenas destruir o ambiente sadio da humanidade, mas todas as possibilidades de vida. Deste modo a tutela jurídica do meio ambiente reveste-se de grande relevância, transcende, por isso mesmo, as fronteiras nacionais e se coloca como um problema internacional de primeira grandeza. Por isso a Constituição Federal dedica um capítulo específico ao tema sob o título: “Do Meio Ambiente”, elevando-o dessa forma à condição jurídica de “bem de uso comum do povo”.
Sabidamente, o meio ambiente é um dos direitos fundamentais da pessoa humana a exigir a intervenção estatal para protegê-lo, notadamente, na seara penal, impondo sanções penais aos que o agridem.
A Lei 9.605/98, ao dispor sobre as sanções penais decorrentes de condutas e atividades, de pessoas humanas e jurídicas, lesivas ao meio ambiente, preencheu o espaço, antes vazio, na seara da tutela criminal do meio ambiente.

sábado, 21 de abril de 2012

O livro da natureza

"Aprenda com os rios a desviar das pedras, dos troncos de árvores, dos obstáculos do caminho, para depois chegar ao oceano. Aprenda com as grandes tempestades a limpar a atmosfera mental quando nuvens escuras te impedem de ver o sol. Aprenda com as estações, ciente de que nada é permanente na vida, nem o frio dos invernos mais cruéis, nem o calor intenso dos verões mais quentes...Temos muito que aprender com o livro da natureza, que muito nos ensina, sem palavras, sobre a arte de esperar, sobre a lei da impermanência, sobre a própria evolução que tudo conduz para melhor...."

segunda-feira, 16 de abril de 2012

ÁGUA: SABENDO USAR NÃO VAI FALTAR

Não é um número para encher de orgulho, mas, sim, para levar à reflexão. Cada carioca consome 215 litros de água por dia, o que configura o maior gasto médio por habitante entre as metrópoles do país. Só no banho de cinco minutos escorre para o ralo quase um terço dessa quantidade, isto é, 60 litros. Embora o recurso pareça abundante numa cidade farta em rios, cercada pelo mar e recortada por uma imensa baía, o alarme soou. Se até daqui a três anos os sistemas de abastecimento não forem ampliados, o Rio de Janeiro poderá enfrentar uma grave crise no setor.

Segundo levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA), até 2025 serão necessários 827 milhões de reais em investimentos para a readequação dos principais sistemas da região metropolitana. Situação comum no subsolo carioca, vazamentos na rede de encanamento e ligações clandestinas são a outra face do desperdício que prejudica todos. Nesse item, inclusive, o Rio é novamente destaque negativo: encabeça um ranking nacional com 54% da água desperdiçada, ante o índice de 40% no restante do país.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Planeta terra

A vida no planeta terra é uma dádiva de Deus, por isto temos que conservá-la, protegê-la e preservá-la, se quisermos que nossos filhos e netos, possam usufruir dessa beleza natural.
A diversidade biológica no Brasil é vasta, porém finita, devido a degradação em massa que vem ocorrendo, seja com espécies animais, seja com espécies vegetais (plantas).
Até hoje não se soube precisar qual o número exato de espécies.
Sabe-se, porém que sua extinção possui dados alarmantes.
Os principais causadores dessa degradação ambiental são: a poluição, mudanças climáticas, o consumo exagerado de produtos industrializados, com o descarte inadequado destes produtos, os dejetos das indústrias, hospitais, residências, nos oceanos, ocasionando a morte de milhares de espécies marítimas.
Assim sendo, devemos ter consciência e tratar com carinho e respeito o Meio ambiente, porque ele não pertence somente a você, mas sim a todo ser humano (erga omnes).